Processo 191172/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/04/2003 13:26
Autuado em 07/04/2003 13:26
Oficio de encaminhamento 043/03
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 885/2009 da Segunda Câmara, de 08/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   885/ 2009 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
29/04/2009 Acórdão   885/ 2009 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
14/12/2007 10:14 do Protocolo nº 635628/07, referente documentação faltante.
07/12/2007 17:25 do Protocolo nº 623751/07, referente juntada de novos documentos.
05/02/2007 16:19 do Protocolo nº 297192/06, referente pedido de cópias.
24/10/2005 16:49 pedido de carga
21/05/2004 09:35 do Protocolo nº 193578/04, referente documentos de fls. 78 a 90.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2009 198 Acórdão nº 885/2009
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 6021/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2009 12:16 DP Processo em remessa externa
01/06/2009 10:10 DP  
30/04/2009 11:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 312/2009 -
29/04/2009 16:41 DG  
13/04/2009 08:47 SAUDI  
01/07/2008 09:00 SMPjTC Parecer nº 4123/2009 - aprovação Ementa: convênio - aprovação da prestação de contas.
10/01/2008 14:30 DAT Instrução nº 2716/2008 - Regularidade das contas.
07/12/2007 17:27 SAUDI  
05/07/2007 10:22 SMPjTC  
15/06/2007 13:33 SAUDI  
28/03/2007 17:14 DAT Instrução nº 3008/2007 - Concessão de novo contraditório.
30/06/2006 15:25 SAUDI  
28/06/2006 10:41 DP  
30/03/2006 14:39 SMPjTC  
21/12/2005 15:26 DG  
25/10/2005 14:39 DP Processo em remessa externa
25/10/2005 14:20 DP  
24/10/2005 15:34 DG  
18/08/2005 16:36 DAT  
04/08/2005 16:22 DG  
08/06/2005 14:56 DP Processo em remessa externa
07/06/2005 17:08 DG  
02/05/2005 08:40 DAT  
10/01/2005 10:52 DG  
07/04/2003 13:25 DAT Instrução nº 6794/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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